Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Setúbal.

2012-01-05T22:32:00.000-08:00

A Assembleia Eleitoral realiza-se no próximo dia 15 de Janeiro (domingo), na sede do BE/Setúbal, Largo Francisco Soveral, 18 – 1º
a votação decorrerá das 15h às 20h.

Dia 10 de Janeiro (terça-feira), às 21h30, tem lugar na sede do BE/Setúbal o debate entre as duas listas candidatas.

MAIS BLOCO

2011-10-03T23:36:00.000-07:00

Nem satélite do PS, nem muleta do PCP

MAIS BLOCO

O texto “Mais Bloco, por uma esquerda socialista grande e forte”, constitui uma plataforma mínima que reuniu até ao momento 60 subscritores no nosso Distrito, com impacto forte quer nas Assembleias Distritais realizadas quer para além delas e do próprio Distrito.

Todavia, não podia, nas circunstâncias e com os objectivos para que foi redigido, aprofundar suficientemente um conjunto de questões essenciais, designadamente ao nível da orientação e da definição de prioridades para o trabalho local e regional no combate à direita, evidentemente, mas também face ao PS e ao PCP, bem como as medidas necessárias para o aprofundamento da democracia interna. Este texto pretende ser um contributo nesse sentido.

5 IDEIAS FORTES PARA UMA PLATAFORMA MÍNIMA

A deslocação do eleitorado à direita, abriu um novo ciclo político e, por isso, somos de opinião que o BE necessita de:

1. Intervir de modo claro e combativo, mantendo uma orientação política independente do PS e do PCP, mas constituindo um pólo de atracção para muita gente sem partido ou mesmo de outros partidos recuperando a influência política;

2. Marcar a agenda política com iniciativa, combatividade, irreverência e criatividade

3. Fortalecer a articulação com os movimentos sociais (sem o objectivo de os controlar) e não ter a luta parlamentar como único centro da acção política, prestando muito maior atenção ao trabalho de implantação, de enraizamento nos movimentos sociais, no movimento sindical e nas múltiplas formas de intervenção local, designadamente ao nível autárquico, mantendo uma atitude solidária e interventiva junto dos trabalhadores, das populações e da opinião pública.

4. Reforçar a democracia interna, mobilizar os aderentes e renovar o seu aparelho, de forma a tornar-se um partido mais democrático e escrutinável, aberto a uma maior participação nas suas estruturas de decisão

5. Valorizar a Mesa Nacional, conferir mais representatividade e vida política às direcções distritais, torná-las muito mais controláveis pelos plenários distritais de aderentes e dar mais relevância às dinâmicas locais.

UM DISTRITO VULNERÁVEL À OFENSIVA DA DIREITA

A ofensiva avassaladora que está a ser preparada pelo governo PSD/CDS, sob a batuta “colonial” do FMI/BCE/UE, aprofunda o caminho aberto pelo PS de Sócrates, concentrando nas suas mãos, pela primeira vez na nossa história recente, os principais órgãos de poder – Governo, Presidente da República, maioria parlamentar.

Trata-se de uma política que serve abertamente os interesses do capital financeiro, especulativo, devorista e predador, que quer liquidar as funções sociais do estado e apropriar-se de todos os sectores que lhe sejam rentáveis, designadamente as empresas estratégicas das comunicações, energia e água.

Profundamente recessiva, esta política terá efeitos trágicos no país e em particular num distrito como Setúbal, objecto de uma desindustrialização extensiva, alternando entre novas periferias terciarizadas, bolsas vulneráveis de população idosa e desempregada, núcleos estigmatizados pela exclusão social e áreas rurais isoladas e decadentes.

O alastramento do desemprego, a degradação das condições de vida pelo agravamento dos preços dos bens essenciais, a destruição dos serviços públicos, a proletarização das classes médias não possuidoras de bens de produção e de sectores do pequeno comércio, dos serviços e do que resta da pequena e média indústria, farão regressar em breve bandeiras negras da fome ao distrito de Setúbal.

A actual situação é particularmente difícil. Vivemos um quadro de refluxo, marcado pelo conformismo face à ofensiva brutal e demolidora empreendida pelo capital financeiro internacional, à sombra da qual medra a agenda das direitas políticas e dos interesses, uma agenda ideológica vincada de desmantelamento do estado social, de desregulação completa das relações de trabalho e de agravamento arrasador das condições de vida dos trabalhadores e das classes médias.

Não há outro caminho, a não ser tomar iniciativa, iniciativa política em cima e em baixo – nas empresas como no parlamento, no movimento social e nos sindicatos como nas localidades. Iniciativa que tem de unir todos os que podem ser unidos em defesa dos serviços públicos e contra o desemprego.

A QUESTÃO DO PS

Tal como hoje o conhecemos, o PS encontra-se totalmente comprometido com o apoio às medidas da troika. Mas o aprofundamento da degradação geral das condições de vida e a recessão agravada são susceptíveis de esfacelar internamente o PS, gerando, enquanto partido de massas, quadros de recomposição, deslocando-os para posições anti-liberais

Neste contexto, existe um vasto espaço político a ser ocupado pelos núcleos do BE, no sentido de federar todos os descontentes com as orientações dominantes, articulando o trabalho autárquico institucional com a animação de movimentos de cidadãos (e outros movimentos sociais) e a participação no movimento associativo, capazes de atrair para a nossa esfera de influência grupos ou personalidades socialistas que não se revejam na orientação do seu partido.

A atenção a nível local a estas diferenciações pode revelar-se particularmente útil para ajudar a conferir dimensão nacional a um processo de recomposição e convergência que vá no sentido do reforço de uma esquerda socialista grande.

A QUESTÃO DO PCP

O Distrito de Setúbal é, neste momento, um baluarte de sobrevivência do PCP através do controlo que exerce sobre as autarquias dos diferentes concelhos (e dos sindicatos) e, por extensão, através da política de subsídios e da colocação dos seus quadros, da grande maioria do movimento associativo local.

Parte do aparelho do partido é suportada pelas próprias Câmaras Municipais, sendo os seus autarcas permeáveis à busca de fontes de financiamento complementares, o que coloca as autarquias do PCP ao lado do que de pior se vai fazendo neste país em termos urbanísticos e ambientais, semeando subúrbios e atentando contra zonas protegidas, descaracterizando centros históricos e dizimando o comércio e outras actividades tradicionais, a favor de uma busca de entendimento com os agentes mais disponíveis para a negociação de mercado.

Por outro lado, a prática política do PCP oscila entre os acordos sem princípios com o PSD (ou o PS), sempre que isso lhe assegura a paz necessária para governar, e o esmagamento sectário de minorias que não se submetem.

Daqui decorre que a direcção nacional do PCP vai gerindo uma imagem nacional construída a partir da Assembleia da República e da CGTP, das suas campanhas, mobilizações e expressão mediática, baseada numa ideia de confrontação com a direita e os seus interesses; ao mesmo tempo que, no terreno e onde governa sem contestação, está aberta ao maior dos pragmatismos e flexibilidades, ao entendimento e ao conluio com os interesses e as forças que fogosamente denuncia ou parece querer atacar no discurso oficial estruturante dos seus núcleos a nível nacional.

Três exemplos neste sentido:

O primeiro, enquanto o Avante denunciava a acumulação privada das mais-valias urbanísticas, a sua maioria absoluta do PCP na Câmara Municipal da Moita promovia uma escandalosa revisão do PDM, articulada com promotores privados e totalmente baseada na especulação imobiliária e na indevida acumulação de mais-valias urbanísticas.

No segundo caso, enquanto Jerónimo de Sousa, Os Verdes e deputados do PCP na Assembleia da República se insurgiam contra os PINs e os favores concedidos pelo governo à banca, a maioria também absoluta do PCP na Câmara de Sesimbra, reclamava o reconhecimento do projecto da Mata de Sesimbra como PIN e se esforçava por assegurar o melhor dos entendimentos e o favorecimento do Grupo Espírito Santo.

No terceiro caso, vejamos o que se passa em Almada. Enquanto o PCP na Assembleia da República e nos sindicatos, apresenta medidas concretas em defesa dos direitos dos trabalhadores, naquela autarquia (onde é poder há mais de três décadas) insiste em cometer vários actos lesivos daqueles direitos, ao ponto de a CMA já ter sido condenada em Tribunal por despedimento ilícito e actuação de má fé em concursos de pessoal.

Daqui decorrem importantes conclusões de natureza estratégica e táctica. O facto de o PCP ser o rosto do poder instituído no distrito de Setúbal implica, se queremos crescer e ter mais representação local, dirigir a nossa energia crítica contra as suas práticas. Isto significa que as convergências locais com aquele partido são, nestas circunstâncias, suicidárias.

Também daqui tem o BE conclusões a tirar a nível nacional. Independentemente das convergências parlamentares ou ao nível das grandes iniciativas sindicais de massas, o Bloco tem de se demarcar e ter uma atitude mais diferenciada e atenta às incongruências entre o discurso nacional e a prática local deste partido, retirando do anonimato uma faceta pouco divulgada e pouco valorizada no debate político corrente.

A nossa base de apoio tem ideias claras sobre o PCP. Não se reconhece nele. É em grande parte resultado das mudanças profundas por que passou e continua a passar a sociedade portuguesa, pertence maioritariamente a gerações que cresceram em demarcação com o PCP, mesmo que essa demarcação se fizesse por distintas motivações, mas sempre ligadas com a incapacidade atávica de ultrapassar uma ortodoxia redutora e sectária, com a identificação com a URSS estalinista ou a solidariedade com os partidos seus irmãos, da China e da Coreia.

O BE não pode ser nem o satélite do PS, que o ajudaria a encontrar o rumo da esquerda perdida, em troca de alguns lugares, nem a muleta que o PCP precisa para alargar o seu espaço político de sobrevivência. O BE deve seguir o seu próprio caminho, o da construção de uma aliança social ampla, de esquerda, socialmente transformadora, atenta ao processo de decomposição da base de apoio do PS e aos socialistas de esquerda, os independentes e os activistas sociais. Este deve ser o pilar essencial para a recomposição da esquerda e para a grande aliança social a construir. Tal como no plano nacional, estará fora de causa a realização de alianças a nível local, sejam pré ou pós eleitorais com qualquer partido, não excluindo hipotéticas coligações com movimentos de cidadãos independentes e empenhados na vida autárquica e na defesa dos legítimos interesses das populações em termos ambientais, de património ou urbanísticos.

A NOSSA INTERVENÇÃO NO DISTRITO

No quadro da revalorização do trabalho e da iniciativa locais para unir todos os que podem ser unidos contra o neo-liberalismo e as suas medidas anti-sociais, as nossas prioridades de reforço das coordenadoras concelhias e dos núcleos passam por:

¨ Conhecer os modos e os ritmos de concretização da política de direita a nível local, designadamente ao nível da evolução do desemprego, do encerramento de serviços públicos, da degradação e desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e do ensino público, as incapacidades e insuficiências dos sistemas de protecção face ao alastramento da crise social, os impactos regionais e locais dos projectos de reforma administrativa.

¨ Abordar as questões ambientais, tão importantes num distrito como o nosso, bem como as questões culturais, pela sua dimensão social, pelos seus impactos sociais e políticos

¨ Regressar à rede associativa, de grandes tradições históricas, como base privilegiada para a nossa intervenção.

¨ Incentivar as diferentes formas e modalidades de movimentos sociais, por pequenos e grandes objectivos, em torno de questões e objectivos concretos que coloquem em causa e combatam o programa neo-liberal em curso.

¨ Tomar a questão social na primeira linha da intervenção nas autarquias, confrontando o PCP com as suas políticas de “comunismo de mercado” e de insensibilidade à questão social.

¨ Fazer das fraquezas forças, desenvolvendo a troca de experiências a nível distrital, fazendo circular a informação e promovendo o debate, valorizando formas de articulação inter-concelhias em torno de iniciativas concretas.

E A DEMOCRACIA INTERNA

O debate acerca da democracia interna no BE é inseparável da apreciação do papel das tendências/correntes que estiveram na base da sua formação. A UDP, o PSR e a Política XXI deram um contributo decisivo para a constituição do BE por terem sido capazes de criar um espaço de combate plural e aberto. Porém, o Bloco cresceu muito em termos eleitorais e de aderentes, e essas novas camadas, que constituem a grande maioria, não se reconhecem em qualquer uma daquelas três tendências. Daqui resulta que o esquema de partilha controlada dos órgãos de decisão se tornou obsoleto e insuficientemente democrático, favorecendo arranjos de aparelho não escrutináveis e não estimulando a participação de uma parte significativa da base militante.

A democracia interna não é um acessório que desqualifique ou diminua a capacidade de intervenção e acção do BE, mas é, pelo contrário, um instrumento essencial de mobilização, esclarecimento e escrutínio, um apoio poderoso aos organismos de direcção eleitos para sustentar as suas decisões. Nestes termos, as actuais tendências, numa nova fase organizativa que se deseja ver instituída, continuarão certamente a existir e a ser muito relevantes, mas devem inserir-se no debate aberto e mais geral que envolve todos os outros grupos de opinião, ajudando a que eventualmente se configurem novas maiorias.

A supressão das correntes ou tendências actuais ou futuras não só não é possível como não é desejável, pois iria empobrecer a vida interna do BE de forma irreparável. Porém, as tendências devem deixar de ter o peso esmagador que actualmente detêm no recrutamento dos funcionários e na organização das Convenções, nomeadamente no sistema de eleição de delegados, na atribuição de quotas para as intervenções e no processo de apresentação de moções e outros documentos para votação, bem como na composição dos órgãos eleitos. As implicações desta nova configuração interna são de enorme importância, desde logo por suscitarem o acréscimo de representatividade e o revigoramento da Mesa Nacional, que deve ser convertida no organismo central de debate e decisão do BE, invertendo assim o nexo de importância com a Comissão Política, que deveria antes adoptar a designação e as funções de uma comissão executiva.

E o mesmo conjunto de princípios deve nortear a eleição das direcções distritais, que devem resultar de um debate com contraditório, amplo, participado e plural. Este o caminho para assegurar, de facto, o aumento de representatividade local, o indispensável aparecimento de sangue novo e a oxigenação de todos os organismos de base, nomeadamente das concelhias, a politização das estruturas organizativas intermédias e a valorização das Assembleias Distritais de Aderentes como instâncias de controlo político, conferindo-lhes poder de voto indicativo em relação a determinadas matérias que venham a ser discutidas na Mesa Nacional.

Neste contexto organizativo e com este ciclo político novo, e tendo em conta o grau e o nível de aprofundamento que o debate interno vai exigir, uma Convenção Extraordinária preparada de forma amplamente democrática afigura-se-nos como incontornável.

FURA FURA

Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Setúbal.

MAIS BLOCO